quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

DEPUTADOS DO RN APROVAM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE QUASE R$ 1,8 BILHÃO PARA ORÇAMENTO DO ESTADO.

Todos pelo RN
Projeto de lei foi votado em regime de urgência nesta quarta (11). Parte dos recursos devem ser utilizados para pagamento de salários.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis.

Em nota emitida na terça (10), o Governo afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

Fonte Portal G1RN

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