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O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (4), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 29.742, enrijecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Rio Grande do Norte.
Além de prorrogar o decreto anterior até o dia 16 de junho, o novo decreto excluiu salões de beleza, barbearias e armarinhos da lista de serviços essenciais que podem funcionar. Também há uma maior restrição à circulação de idosos e pessoas que se enquadram no grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus.
Também entre as novas medidas estão o fechamento de orlas; a notificação compulsória de testes e diagnósticos sobre covid-19; a proibição de festejos juninos, o apoio das forças de segurança pública no cumprimento das medidas e o estabelecimento de uma data para retomada gradual das atividades econômicas, que é o dia 17 de junho. Isso se houver desaceleração da taxa de transmissibilidade da doença de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI estiver inferior a 70%.
O decreto também determinou o uso das forças de segurança pública que passam a auxiliar os municípios na implementação das medidas de isolamento social mais restritivas como vedação da circulação de pessoas, abordagem e controle de circulação de veículos particulares e fechamento das orlas urbanas.
A suspensão das atividades escolares está mantida até o dia 6 de julho e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.
Com relação ao comércio, permanecem funcionando as atividades econômicas consideradas essenciais e seguindo todas as medidas sanitárias vigentes como o uso de máscara de proteção, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%.O decreto governamental considera as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
Fonte Nominuto.com
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