RN: GOVERNO DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO RN EM 2026; VEJA LISTA COMPLETA

Foto: Marcos Santos/USP

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o decreto que define os feriados nacionais, estaduais e alguns municipais, além dos pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo de 2026.

O calendário inclui datas tradicionais, feriados prolongados e pontos facultativos estratégicos, como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o fim de ano. Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, conforme determinação do decreto.

Confira abaixo o calendário completo e se programe:

Janeiro

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo

5 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (apenas em Natal)

6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)

Fevereiro

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

Abril

2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo

3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)

Dezembro

24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h).

Fonte PASCOM CR 

PREFEITO DE CAMPO REDONDO-RN DR RENAM LUIZ, TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO(28) PARA 03 DE NOVEMBRO

 

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo, por meio do Decreto nº 17, de 22 de outubro de 2025, transferiu oficialmente o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para o dia *03 de novembro de 2025* (segunda-feira).

A decisão foi tomada com base no Decreto Estadual nº 34.953, de 06 de outubro de 2025, que também transferiu a data em nível estadual. O novo decreto municipal foi assinado pelo prefeito *Dr. Renam Luiz de Alencar Carvalho* e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2025.

No texto, é destacado que o ponto facultativo será válido apenas para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e autárquica do Poder Executivo Municipal. Serviços considerados essenciais, como hospitais (em regime de plantão), limpeza pública e segurança, continuarão funcionando normalmente.

A medida visa otimizar o funcionamento dos serviços públicos e possibilitar que o feriado seja aproveitado de forma mais adequada pelos servidores.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização dos servidores municipais e deseja a todos um excelente Dia do Servidor!

Fonte JSNEWS 

📢 COMUNICADO DE FERIADO: DIA DOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇÚ NESTA SEXTA-FEIRA (03).

Nesta sexta-feira, 03 de outubro, em razão do feriado do Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, não haverá expediente na Câmara Municipal de Campo Redondo.

⚖️ As atividades retornam normalmente na segunda-feira, dia 06.

Fonte Câmara Municipal de Campo Redondo-RN 

SE LIGA AÍ, PESSOAL NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2025 AQUI NO RN.

🗓Se liga aí nos feriados e pontos facultativos de 2025!

O #GovernodoRN publicou o Decreto nº 34.300, com as datas que irão orientar o funcionamento dos órgãos e entidades estaduais ao longo do ano.

Confira e organize-se para 2025!

#Calendário2025 

#FeriadosRN

CONFIRA LISTA DE FERIADOS DE 2025 EM NATAL COM BENEFÍCIO DE TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal publicou em dezembro de 2024 as datas de feriados de 2025 que contarão com aplicação de tarifa social no transporte coletivo da cidade.

Segundo a pasta, o desconto de 50% nas viagens de transporte público por ônibus e opcional será aplicado nos feriados municipais, estaduais e federais.

BANCOS NÃO ABREM NESTA QUINTA-FEIRA(12), MAS IRÃO FUNCIONAR NORMALMENTE na SEXTA-FEIRA(13)

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos – sites e aplicativos –  para a realização de transferências e pagamentos.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Fonte Agência Brasil 

HOJE, TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO, É FERIADO ESTADUAL EM HOMENAGEM AOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ e Uruaçu

Neste sábado, 03 de outubro, será feriado em todo o território estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A data foi instituída através da Lei Estadual nº 8.913/2006, em virtude do massacre de católicos ocorrido no ano de 1645 por holandeses que dominavam o Estado. Eles queriam impor a religião protestante calvinista, enquanto os católicos não aceitavam.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama, no dia 16 de julho de 1645. Na ocasião, os fiéis estavam na missa quando começou a chacina. O segundo massacre, ainda mais violento do que o anterior, aconteceu em Uruaçu, comunidade de São Gonçalo do Amarante.

Fonte Tribuna do Norte 

BANCOS NÃO ABREM PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CORPUS CHRISTI. NA SEXTA-FEIRA, INSTITUIÇÕES FUNCIONAM NORMALMENTE.

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira 8, feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

Na próxima sexta-feira 9, as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado 10, somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento nesta quinta-feira, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Caso a data não seja automaticamente ajustada, a sugestão é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Fonte Agência Brasil 

GOVERNO DO ESTADO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (9)

O Governo do RN decretou, além da quinta-feira (08) feriado de CorpusChristi, ser ponto facultativo, a sexta-feira (9), também será, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no Poder Estadual. O decreto é de nº 32.719, de 1º de junho de 2023.

Essa definição está presente no decreto de calendário anual de feriados publicado pelo Estado em dezembro de 2022 para todo o ano de 2023.

Em Campo Redondo, embora o estado tenha decretado ponto facultativo na sexta-feira (9), a Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou a respeito, mas acreditamos que seguirá o decreto estadual.

Por ARCCR

GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO RN DECRETAM PONTO FACULTATIVO PARA FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29), a Portaria nº 2.386/2023, que estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal. O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023.

A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

O Governo do RN também decretou ponto facultativo para o mesmo perído. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira”, decretou a Governadora Fátima Bezerra por meio do decreto 32.719, de 1º de junho de 2023.

Fonte ASSECOM RN 

SEMANA SANTA: GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA(06/04).

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (6), dia que antecede o feriado nacional da Sexta-feira Santa. A medida vale para órgãos e entidades da administração pública Direta, indireta, autárquica e fundacional e foi publicada nesta terça-feira (4) por meio do Diário Oficial do Estado.

Segundo o decreto, o feriado facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

No último fim de semana, Natal também declarou ponto facultativo para a próxima quinta-feira e orientou a fiscalização para assegurar a continuidade dos trabalhos essenciais por parte das repartições públicas da capital.

Fonte Tribuna do Norte 

2023 TERÁ NOVE FERIADOS NACIONAIS E CINCO PPONTOS FACULTATIVOS; SAIBA QUAIS.

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 29 e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

1º de janeiro (domingo), Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

7 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril (sexta-feira), Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio (segunda-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro (quinta-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro (quinta-feira), Finados (feriado nacional);

15 de novembro (quarta-feira), Proclamação da República (feriado nacional); e 25 de dezembro (segunda-feira), Natal (feriado nacional).

Fonte AGÊNCIA BRASIL)

CAMPO REDONDO-RN: PREFEITURA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA (14/11/2022), NO MUNICÍPIO.

Decreto n° 030, de 08 de novembro de 2022

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Redondo-RN

IMPORTANTE COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN PARA OS SERVIDORES E POPULAÇÃO CAMPO-REDONDENSE.

Atenção Campo Redondo. A Prefeitura Municipal apresenta o Decreto 027 de 25 de outubro, transferindo o feriado do dia 28 de outubro referente ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro - segunda-feira. Ainda fica decidido que a terça-feira (1º) será ponto facultativo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Redondo-RN

HOJE, QUARTA-FEIRA (12/10) É FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no país.

Esta é a data que homenageia a padroeira do Brasil, que também é um dos principais santos do catolicismo.

Santuário de Nossa Senhora Aparecida

Devido à importância que Nossa Senhora Aparecida tem no país, em 1946 foi iniciada a construção de um santuário dedicado a Ela no estado de São Paulo, na cidade de Aparecida.

Santuário de Nossa Senhora Aparecida

O Papa João Paulo II, em visita ao Brasil em 1980, consagrou a igreja como basílica e Santuário Nacional. Assim, o templo é considerado o maior santuário dedicado à Virgem Maria em todo o mundo.

Por sua vez, o Papa Francisco, ao visitar o Brasil em 2016, elevou a basílica à catedral da Arquidiocese de Aparecida.

Todos os anos, milhões de romeiros se dirigem ao santuário. Muitos vão para pagar promessas, já que são atribuídos diversos milagres à santa.

Fonte CALLENDAR

GOVERNO DO RN TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PARA 14 DE NOVEMBRO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta para o dia 14 de novembro de 2022. O Decreto nº 32.056, que estabelece a transferência do ponto facultativo, foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

A publicação também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Com a transferência da data - comemorada tradicionalmente em 28 de outubro, os servidores públicos do Governo do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional da Proclamação da República, que é celebrado em 15 de novembro.

Fonte ASSECOM RN

FERIADÃO DE SEMANA SANTA: GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA(14); MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER O MESMO

Governo decretou ponto facultativo e para feriadão da Semana Santa. Foto: Adriano Abreu

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (14), véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, com a republicação por incorreção de decreto da sexta-feira (8).

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na quinta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

Clique AQUI e Veja Decreto no DOE

Tribuna do Norte

ATENÇÃO!📢📢📢 : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR O PERÍODO DE RECESSO DO CARNAVAL.

COMUNICADO

O recesso de Carnaval da SMECR é válido para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, quanto para as Escolas Municipais. Aproveitem o recesso para descansar e se divertir. Um ótimo carnaval para todos!

Ficamos à Disposição

Att. Professor Hananiel Amorim, Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA DE CAMPO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADÃO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO.

Prefeitura decreta Ponto Facultativo de 28 de Fevereiro à 02 de Março.

Segunda, 28/02

Ponto Facultativo

Terça, 01/03

Feriado Nacional

Quarta, 02/03

Ponto Facultativo

Desejamos um Carnaval de alegria e paz para todos.

#CampoRedondo #PontoFacultativo 

#Carnaval #PrefeituraDeCampoRedondo

PREFEITO DE CAMPO REDONDO-RN DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 A 29 DE JUNHO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo, através do DECRETO Nº 032, determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Campo Redondo entre os dias 24 a 29 de junho de 2021, em razão dos festejos juninos em homenagem a São João e São Pedro.

As atividades essências e indispensáveis do setor público, tais como: hospital que atenderá em regime de plantão, limpeza pública, segurança e outras assim continuam de forma normal.

Os órgãos e entidades municipais voltarão a funcionar regularmente a partir do dia 30/06/2021, nos horários habituais.

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