POR DINARTE ASSUNÇÃO
Uma sequência de operações financeiras de R$ 5 milhões firmadas de agosto a outubro de 2014, entre a Intertv Cabugi e o ex-candidato a governador do Estado pelo MDB e sócio da empresa, Henrique Eduardo Alves, está apontada em relatório da Polícia Federal como transação com intenção de compra de votos de lideranças partidárias.
As informações estão em inquérito derivado da Operação Lavat e transcorrem sob sigilo na Polícia Federal, em investigação sob supervisão da Justiça Eleitoral. O caso está para ser concluído, com encaminhamentos para o Ministério Público Federal e oferta de denúncia.
O Blog do Dina obteve as informações com exclusividade.
Para esta reportagem, procuramos a defesa de Henrique Alves, a direção da Intertv Cabugi e a Rede Globo. Apenas a defesa do ex-deputado havia se manifestado em caráter preliminar até a publicação da matéria.
Transação
As operações financeiras apontadas pela PF, chamadas de mútuos (empréstimo) ocorreram em 8 e 19 de agosto; 24 e 26 de setembro e 16 de outubro de 2014. Cada uma foi no valor de R$ 1 milhão de reais, depositados na conta pessoal de Henrique Eduardo Alves.
No mesmo período, há saídas da conta no valor de R$ 5,2 milhões.
A Polícia Federal chama atenção para o fato de que transações desse tipo anteriores tiveram valor abaixo. Em janeiro, fevereiro e março de 2014, houve empréstimos de R$ 100 mil, em cada mês.
A legislação eleitoral proíbe que emissoras de tv sejam doadoras de campanha eleitoral por serem concessionárias de serviço público. A transação em questão, do ponto de vista legal, não configura doação já que se tratou de um empréstimo. Mas para a PF, os recursos foram utilizados de forma ilegal.
“Os recursos da Televisão Cabugi Ltda., obtidos através de ‘mútuo’ de natureza incomum e sem o esperado adimplemento das parcelas pelo mutuário, foram destinados e utilizados na campanha eleitoral de 2014 por parte de Henrique Eduardo Lyra Alves, mediante a emissão de cheques debitados em sua conta pessoal, para finalidade ilícita de cooptação de lideranças políticas para apoiá-lo no pleito de 2014, consequentemente sem registro na Justiça Eleitoral, ainda que fosse utilizado o argumento de que os cheques teriam sido destinados a honrar despesas regulares de campanha”, diz o relatório, que cita delação de Fred Queiroz para contextualizar como teria se dado a compra de lideranças políticas.
Até dezembro de 2015, segundo o relatório, as dívidas resultantes dessas operações, que remontam a 2006, entre Henrique Alves e a Intertv somavam R$ 25 milhões.
“Quando analisados os contratos de mútuo referidos conjuntamente com a declaração de bens e direitos constante da DIRPF do investigado, faz suspeitar que foram celebrados apenas para abarcar o acréscimo patrimonial supostamente incompatível com a renda percebida na qualidade de deputado federal, fato que enseja apuração criteriosa”, diz o relatório.
Outro lado
A produção desta reportagem começou com o contato das partes citadas. Tanto a defesa de Henrique Alves como a Intertv foram procuradas para ter ciência do teor dos fatos antes da matéria ser escrita.
A Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, o blog ofereceu compartilhar os arquivos para dar ciência da íntegra dos fatos para que pudesse se manifestar. A defesa preferiu que vai se posicionar depois da publicação da matéria.
A Intertv também foi contatada para comentar. Até o momento, não respondeu se vai emitir algum posicionamento. Em novembro de 2017, quando foi alvo de busca e apreensão, a emissora emitiu nota afirmando que “sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.
A Rede Globo foi provocada em razão de ter política empresarial que restringe a associação de seu nome a questões eleitorais. Ela ainda não se manifestou.
O espaço está aberto para eventuais manifestações.
Por Blog do Dina
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