SECRETARIA DE CULTURA CAMPO REDONDO-RN SOLICITA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO À LEI PAULO GUSTAVO.

Chegamos em mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo:

ETAPA DE HABILITAÇÃO -Entrega de documentos:

Pessoa Física:

Cópia do RG e CPF;

Declaração de Residência ( conforme modelo);

Certidão Negativa Municipal;

Certidão Negativa Estadual RN;

Certidão Negativa Federal;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Pessoa Jurídica:

Comprovante CNPJ;

CCMEI ou Contrato Social ou Estatuto;

Cópia do RG e CPF;

Declaração de Residência ( conforme modelo);

Certidão Negativa Municipal;

Certidão Negativa Estadual RN;

Certidão Negativa Federal;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão de Falência;

Certidão FGTS-CAIXA;

IMPORTANTE:

Toda documentação deverá ser entregue pelo proponente habilitado em envelope com o NOME DO PROPONENTE - EDITAL N° / 2022 aos cuidados de Robson na Prefeitura Municipal de Campo Redondo-RN.

Fonte Secretaria Municipal de Cultura de Campo Redondo-RN.