O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão no X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão do ministro foi tornada pública por volta das 16h40.
A ordem de Moraes determina "a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento" da rede social em território nacional.
Alexandre de Moraes determinou multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que usem métodos tecnológicos para burlar o bloqueio do X no Brasil, com o uso, por exemplo, de VPN.
Segundo a decisão do ministro, o X deve ficar fora do ar até que as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas, as multas pagas e a empresa indique um representante no Brasil.
Em termos práticos, a rede social deve cair em até 24 horas, pois há um processo burocrático e tecnológico para que isso se concretize. Após a decisão de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, adota as providências para a suspensão.
Apple e Google têm cinco dias para barrar o uso e o download do aplicativo do X nos sistemas operacionais delas, iOS e Android.
As empresas provedoras de internet no Brasil também têm prazo de cinco dias para criar obstáculos para acesso ao X.
Sbt News
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