Foto: MAGNUS NASCIMENTOO maior hospital público do Rio Grande do Norte virou alvo de judicializações mais uma vez. Isso porque a Justiça do RN determinou o bloqueio de cerca de R$ 8,2 milhões nas contas do Estado. Segundo a decisão judicial, a quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.
O pedido do bloqueio aponta que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados, alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes.
Ainda segundo o MPRN, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado.
Em nota, a Sesap disse que vai recorrer da decisão e alega “informações desatualizadas que basearam a medida”. “Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados”.
“E sobre os repasses feitos, a Sesap informa também que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados pelo Governo do Estado R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”, disse a pasta em nota.
Essa não é a primeira vez que o Estado tem recursos bloqueados para abastecimento de insumos e medicamentos no Walfredo Gurgel. Em 2019, a Justiça Federal atendeu pedido do Conselho Regional de Medicina (Cremern) que pedia o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho. Na época, o bloqueio foi de R$ 1,6 milhão.
O Hospital Estadual Walfredo Gurgel é a maior unidade pública do Rio Grande do Norte e que sofre com gargalos em diversas áreas, tendo corredores superlotados em determinadas crises, falta de equipamentos e insumos. A unidade é a principal porta para cirurgias ortopédicas no Estado, o que sobrecarrega o hospital em certas situações.
A situação do abastecimento do Walfredo Gurgel, cronicamente, sempre apresentou deficiências, segundo avaliação do presidente do Cremern, Marcos Jácome.
“Isso se deve, porque o volume de atendimento do hospital é muito grande, a quantidade de pessoas que se acidentam e chegam lá para atendimento ao trauma é enorme e com isso sempre há necessidade de ter o abastecimento de insumos, ou seja, materiais e medicamentos em sua plenitude. No entanto, quando isso acontece de forma satisfatória, a situação de assistência é também satisfatória. Quando o abastecimento não está de forma plena, então muitos pacientes podem ser prejudicados”, apontou Jácome.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, a situação de desabastecimento nas unidades estaduais “tem um impacto significativo para o paciente”.
“Muitas vezes são utilizadas alternativas ou substitutos que não são adequados. Às vezes se falta um antibiótico de primeira linha, sendo obrigados a utilizar um de segunda linha, o que não são os ideiais para aqueles casos. Já fizemos essa denúncia também de fios cirúrgicos às vezes em falta no Walfredo. Há falta de muitos insumos”, completa Ferreira.
Fonte Tribuna do Norte
Terá que ser investigado.
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