O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.
A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
Municípios que vão receber os maiores valores:
Total para o RN: R$ 428.173.758,19
Natal: R$ 394.048.753,20;
Para o SAMU: R$ 7.412.464,80
Mossoró: R$ 95.683.721,17;
Para o SAMU: R$ 1.665.300,00
Santa Cruz: R$ 26.384.137,21
Parnamirim: R$ 24.562.221,08;
Caicó: R$ 20.507.092,17;
Pau dos Ferros: R$ 18.587.513,59
São José de Mipibu: R$ 13.387.031,84
Macaíba: R$ 12.779.148,62;
Alexandria: 12.158.973,50;
Ceará-Mirim: R$ 9.623.154,16;
São Gonçalo do Amarante: R$ 8.360.211,53;
Currais Novos: R$ 7.845.896,37;
Assú: R$ 7.203.649,01;
Confira lista completa aqui.
De acordo com a publicação, esses valores serão utilizados para custear procedimentos como consultas, exames e internações, além de apoiar a manutenção de leitos hospitalares e a expansão de serviços especializados.
Fonte SESAP RN
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