Deputado Francisco do PT, novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Crédito da foto: João Gilberto / ALRN.
A eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte é dada como certa nos gabinetes da Assembleia Legislativa, daí, os deputados estaduais pressionam a Mesa Diretora da Casa para definir as regras do pleito o mais rápido possível, tendo em vista que o tempo está ficando curto, uma vez que resta pouco mais de um mês para a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) deixarem os cargos para concorrem às eleições de 4 de outubro. Fátima tentará o Senado e Walter será candidato a deputado estadual.
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Francisco do PT, é um dos que apelam para que o processo seja encaminhado logo. O parlamentar ressalta que na última reunião do colegiado de líderes e da Mesa Diretora, o calendário eleitoral 2026 foi colocado em debate e ficou acordado que a Casa deve apressar para regulamentar as regras da eleição indireta.
“O Rio Grande do Norte ainda não viveu isso, mas outros estados estão vivenciando. E na reunião da Mesa Diretora e do colegiado de líderes, ficou acordado que tão logo este projeto de lei esteja pronto, ele será encaminhado a esta comissão (CCJ) e já houve previamente a dispensa do colegiado de líderes”, afirmou.
Francisco do PT argumenta que a Casa precisa definir as regras para essa eventualidade independente da possibilidade de realizar a eleição indireta em 2026. “Nós não estamos tratando de uma legislação para o caso específico de 2026, se vai ou não acontecer. Existe uma hipótese muito forte de acontecer, uma probabilidade. Mas independente disso, esta Casa tem que ter essa legislação, porque em algum momento isso poderá acontecer, como em algumas unidades federativas já aconteceu anteriormente”, disse.
Embora a Mesa Diretora ainda não tenha apresentado o projeto, a informação corrente é que a minuta já está pronta. Algumas regras, inclusive, foram antecipadas pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante a abertura do ano legislativo. Ouvido por jornalistas naquele momento, Ezequiel disse que a eleição indireta terá votação aberta dos 24 deputados.
Ezequiel também antecipou que cada partido ou federação deve indicar chapas com seus candidatos a governador e vice-governador, porque se deixar em aberto, poderá uma legenda indicar mais de um candidato, “e isso viraria uma bagunça”, disse o presidente.
Outro ponto que consta na minuta do projeto de resolução é a previsão para dois escrutínios, caso no primeiro não ocorra a eleição do candidato a governador por maioria absoluta (13 votos). Dessa forma, os dois mais votados no primeiro escrutínio irão para o segundo escrutínio, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria simples.
Governadora confirma que deixará o cargo no início de abril
Havia uma incerteza se a governadora Fátima Bezerra (PT) deixaria o cargo para ser candidata à senadora, principalmente após o rompimento político-administrativo do vice-governador Walter Alves (MDB), que será candidato a deputado estadual no campo adversário. Mas nos últimos dias, Fátima deixou claro que a sua postulação ao Senado faz parte do plano nacional do PT e da estratégia eleitoral do presidente Lula (PT).
Na segunda-feira, 23, a governadora reuniu os sete partidos do campo progressista, que dão sustentação política ao governo estadual, para reafirmar que vai se desincompatibilizar do cargo até o dia 4 de abril, cumprindo o prazo previsto na legislação eleitoral, para ser candidata. Os representantes do PT, PCdoB, PV, PSB, Cidadania, PDT e REDE saíram da reunião com a certeza que Fátima deixará o cargo e, por consequência, haverá eleição indireta para o governo.
Na reunião, a governadora disse que estava confiante de que uma chapa do campo progressista vencerá a eleição indireta na Assembleia Legislativa. O PT tem dois nomes para o pleito indireto: Cadu Xavier, que já é pré-candidato a governador na eleição de 4 de outubro, e o deputado Francisco, líder do governo. Um terceiro nome pode surgir, desde que represente o projeto de governo iniciado nas eleições 2018.
Fátima Bezerra está à frente das articulações. Recentemente, em café da manhã com os jornalistas, ela disse que nenhum grupo político tem a maioria de votos na Assembleia Legislativa, mas afirmou que está otimista de viabilizar um nome para vencer na eleição indireta.
Da Redação do Jornal de Fato
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