O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou ofício ao SINTE/RN com proposta de implantação do reajuste do Piso do Magistério 2026 no índice de “5,4%”, a ser aplicado na folha de março. O documento informa que a medida ocorre após “criteriosos estudos e respeitando a atual capacidade orçamentária e financeira do Estado”.
Segundo o texto, a implantação do percentual assegura o cumprimento do piso conforme a Medida Provisória nº “1.334/2026” e a Portaria MEC nº “82”, alcançando servidores ativos que estejam abaixo do valor fixado, com efeitos financeiros retroativos a “janeiro”. O governo também ressalta que a aplicação “se estende aos nossos valorosos servidores aposentados e pensionistas”.
O ofício destaca ainda que o planejamento inicial previa a implantação em abril, mas houve antecipação para março, “atendendo o pleito do Sindicato”. Para efetivar o reajuste, o Executivo enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa, e o pagamento ocorrerá após aprovação da matéria.
Fonte SINTE-RN
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