A Prefeitura Municipal de Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026.
A medida está prevista em decreto oficial e se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Serviços essenciais serão mantidos
De acordo com o decreto, a mudança não se aplica aos serviços essenciais que, pela sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
Entre os serviços que deverão continuar funcionando estão o atendimento hospitalar em regime de plantão, a limpeza pública e a segurança, além de outras atividades consideradas essenciais.
Decreto entra em vigor na data da publicação
O documento estabelece que o decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Redondo-RN
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