Proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. Texto deve ser promulgado na próxima semana, sem necessidade de sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6x1, e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado em dois turnos, com o mesmo placar: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A promulgação está prevista para a próxima semana, já que a proposta não depende de sanção presidencial.
A mudança afeta trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso semanal sem redução salarial. As regras específicas para determinadas categorias deverão ser definidas posteriormente por meio de negociação coletiva.
Como será a transição para a nova jornada
A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário informado na proposta:
-Duas folgas semanais: passam a valer a partir de dezembro, dois meses após a aprovação.
- Redução da jornada: a carga horária semanal será reduzida inicialmente para 42 horas em dezembro deste ano. Depois, haverá um período de transição de 12 meses até chegar às 40 horas semanais.
Fonte Portal G1
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