Foto: José Aldenir / Agora RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira 18 o edital do concurso público da Polícia Penal do Estado, com 236 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e especializado. As remunerações variam entre R$ 3.500 e R$ 5.681,78, conforme a função. As inscrições serão abertas no próximo dia 22 de junho e seguem até 27 de julho de 2026.
O certame será organizado pelo Instituto Avalia e terá inscrições realizadas exclusivamente pela internet. A seleção visa o preenchimento de cargos efetivos vinculados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
A maior parte das vagas é destinada ao cargo de policial penal. São 200 oportunidades imediatas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e cotas étnico-raciais. O cargo exige diploma de nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 5.681,78 para jornada mensal de 160 horas.
Também estão previstas vagas para especialista em assistência penitenciária. O edital disponibiliza 20 vagas para assistente social, 20 para psicólogo, 14 para terapeuta ocupacional e seis para médico psiquiatra, já incluídas as reservas legais. Os salários são de R$ 3.500 para assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais, enquanto os médicos psiquiatras receberão R$ 4.081,49.
Etapas do concurso
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a necessidade da administração pública durante a vigência do certame.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 130 para todos os cargos. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 22 e 24 de junho. Terão direito ao benefício candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea, doadores de sangue, doadoras regulares de leite materno, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e pessoas com deficiência.
O edital estabelece que os candidatos ao cargo de policial penal devem possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos na data da posse, além de formação superior completa e demais requisitos previstos. Para os cargos de especialista em assistência penitenciária, a exigência mínima é ter 18 anos completos.
A seleção para policial penal será composta por seis etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame toxicológico, investigação social e curso de formação profissional.
Já os candidatos aos cargos de especialista em assistência penitenciária serão submetidos a prova objetiva, avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social.
Provas serão aplicadas em quatro cidades
As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Os candidatos deverão escolher o município de realização do exame no ato da inscrição. Caso a demanda ultrapasse a capacidade dos locais inicialmente previstos, a banca poderá utilizar cidades vizinhas.
A aplicação das provas está marcada para o dia 13 de setembro de 2026. Os candidatos ao cargo de policial penal realizarão o exame no turno da manhã. Os concorrentes às vagas de especialista em assistência penitenciária farão a prova no período da tarde.
As avaliações terão 100 questões de múltipla escolha e valor total de 145 pontos. Para aprovação, será necessário alcançar, no mínimo, 73 pontos e não zerar nenhuma das áreas de conhecimento.
Entre as disciplinas cobradas estão Língua Portuguesa, História e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Ética no Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Execução Penal, Legislação Específica e conhecimentos específicos de cada área.
O edital também reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. Os concorrentes às vagas reservadas passarão por perícia médica ou procedimentos de heteroidentificação e análise documental, conforme o tipo de cota escolhida.
Fonte AGORA RN
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