Medida tem validade de 180 dias e busca agilizar ações de enfrentamento à estiagem no município
A Prefeitura de Campo Redondo, no Agreste do Rio Grande do Norte, decretou situação de emergência em todo o território municipal em razão da seca prolongada e da escassez hídrica que afeta a população, a economia local e o meio ambiente.
O Decreto nº 010, de 10 de junho de 2026, foi assinado pelo prefeito Renam Luiz de Alencar Carvalho e publicado no Diário Oficial dos Municípios. O documento considera os impactos da estiagem, classificada como desastre natural do tipo seca, conforme critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Segundo o decreto, a medida foi adotada diante da necessidade de garantir o abastecimento de água à população, especialmente por meio da utilização de carros-pipa para atender comunidades rurais e áreas afetadas pela falta de água.
Com a situação de emergência reconhecida, os órgãos municipais ficam autorizados a mobilizar recursos, convocar voluntários e adotar medidas administrativas necessárias para minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados ao atendimento da população atingida.
A medida tem validade de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser utilizada para agilizar ações emergenciais e garantir assistência às famílias afetadas pela estiagem no município.
Fonte Trairi Agora
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