O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde foi tema de Seminário realizado no centro administrativo municipal, na manhã desta terça-feira (18). A discussão girou em torno de como esse novo modelo pode afetar, negativa ou positivamente, o funcionamento das unidades básicas de saúde e a política de saúde da família. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2019, por meio da Portaria nº 2.979.
De acordo com a técnica Evaneide Nobrega, a Secretaria de Saúde está buscando reforços para realizar o cadastramento das famílias, uma vez que a nova medida diz que o recurso deixa de ser calculado pelo número de habitantes da área de abrangência da equipe e passa a ser por usuário cadastrado.
“Ainda estamos estudando os documentos. Algumas coisas a portaria deixa claro como a necessidade de cadastramento das famílias pela equipe para receber o repasse. Fala em metas que estão especificadas, mas não deixa claro sobre o valor do repasse por meta. E isso a gente precisa pedir ao MS que deixe claro”, disse a técnica, que concluiu “precisamos buscar saídas e soluções para resolver essa questão do financiamento”.
Na abertura do evento, a Coordenadora de Atenção Primária, Fabiana Melo, falou sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal e a preocupação com o futuro. “Essas mudanças nos preocupam porque podem acarretar a diminuição do recurso e a gente sabe que a atenção primária em saúde deve ser sim priorizada. Ela deve estar no ordenamento dos serviços da saúde”, ressaltou a coordenadora.
O seminário foi promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde com intuito de contribuir e aprofundar o debate sobre Atenção Primária.
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