Nesta terça feira (07/12) foi APROVADO POR UNANIMIDADE, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 1518/2021, conhecido como LEI ALDIR BLANC 2, que transforma a conquista da Lei Aldir Blanc em um direito dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.
De autoria das Deputadas Federais Jandira Feghali, Alice Portugal, e do Deputado federal Renildo Calheiros, a *Lei Aldir Blanc 2* propõe transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais em um mecanismo permanente de fomento descentralizado à cultura brasileira.
O relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura, Deputado Tadeu Alencar, incorporou em seu substitutivo contribuições enviadas por diversas entidades, associações e movimentos culturais, além dos fóruns de gestores de cultura estaduais e municipais, enriquecendo e aprimorando o projeto a partir da escuta e da participação social. O texto aprovado incorpora ainda mecanismos que simplificam a prestação de contas dos projetos culturais.
Aprovado na Comissão de Cultura, a Lei Aldir Blanc 2 seguirá agora para as Comissões de Finanças e Tributação e depois a de Constituição e Justiça. Concluindo esta etapa na Câmara, deverá ser apreciada pelo Senado.
O ano termina com importantes avanços para o setor cultural no Congresso Nacoinal, com a aprovação no Senado do PLP 73/2021, que cria a Lei Paulo Gustavo, e agora a aprovação do PL1518/2021- Lei Aldir Blanc 2, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
É hora de mobilização e acompanhamento para fazer avançar a AGENDA NACIONAL DA CULTURA!
#LeiAldirBlanc2 #AgendaNacionaldaCultura
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