O ex-ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) não informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um imóvel residencial registrado no próprio nome e localizado na região central de Natal. O candidato de Jair Bolsonaro ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte disse ter apenas um apartamento, avaliado em R$ 1,2 milhão, e não cita qualquer outro imóvel. Porém, uma certidão do cartório do 7º Ofício de Notas de Natal, obtida pelo jornal O Globo, indica que o ex-ministro e a esposa são proprietários de um prédio residencial no bairro Cidade da Esperança.
De acordo com a escritura, o bem está alugado para um casal de dentistas desde agosto de 2013. Ao jornal O Globo, Marinho alegou que o imóvel foi vendido há seis anos e que, por esse motivo, não foi declarado ao TSE. “Não é meu. O cara [comprador] não passou [o prédio] para o nome dele. Vendi há seis anos. O cara não passou para o nome dele, mas está vendido — afirmou o ex-ministro, por telefone, acrescentando: – Vou tentar localizar o comprador para que [ele] dê declaração de que comprou. Estou no interior e hoje é o primeiro dia de campanha”, disse Rogério à reportagem.
Suposta dona do imóvel diz que esqueceu de transferir a titularidade
Cerca de 30 minutos após o primeiro contato com a reportagem, Marinho quis mais tempo para obter os comprovantes de venda do imóvel. Depois de ser cobrado novamente, o ex-ministro apresentou uma declaração escrita de próprio punho pela suposta compradora. Em uma página de papel, Glória Virgínia de Souza Ribeiro, uma moradora da capital potiguar, declarou ter adquirido o prédio de Rogério Marinho em 2018. O documento tem a data do dia em que a reportagem procurou o ex-ministro, 16 de agosto de 2022, e não consta com autenticação cartorial ou selo oficial.
O jornal O Globo conseguiu contato com Glória Virgínia. Apesar de não lembrar o valor da compra nem saber quais são os atuais inquilinos do imóvel, ela afirma que comprou o bem em 2018 — assim como ela declarou no papel. Glória Virgínia diz trabalhar com a compra de terrenos e imóveis. Glória Virgínia diz que não transferiu o prédio para seu nome porque “esqueceu”.
“Eu comprei esse imóvel mais ou menos em 2018. Eu me descuidei e não passei a titularidade para mim. Acabou passando despercebido. O IPTU não foi transferido para meu nome, também, mas eu sou a dona. Na casa moram pessoas, não sou eu, mas continuo com a casa”, frisou ela.
Na folha de papel entregue ao GLOBO, consta o número da inscrição do imóvel junto à Prefeitura. De acordo com dados da Prefeitura de Natal, as parcelas do IPTU do imóvel referentes a este ano constam registradas no nome de Marinho. Questionado novamente sobre isso, o ex-ministro disse que “a responsabilidade de passar o imóvel para o nome do comprador é de quem comprou”. “É um fato que milhões de transações são feitas em nosso país e não são passadas em cartório”, completou.
Em nota enviada após a publicação da reportagem, a defesa de Marinho alegou que a “declaração de bens de prestada à Justiça Eleitoral atende rigorosamente ao disposto no artigo 27, I da Resolução 23.609-TSE” e afirmou que, “se o bem foi vendido e o fato foi confirmado pelo vendedor [candidato] e ela compradora do imóvel, Rogério Marinho não poderia tê-lo declarado à Justiça Eleitoral, sob pena de, aí sim, está faltando com a verdade”. O advogado do ex-ministro ainda disse que “se a compradora do imóvel não transferiu a propriedade do bem a tempo e a modo e nem o IPTU, esta responsabilidade não pode ser atribuída ao candidato, como feito na matéria, porque é a Lei quem obriga o comprador a assim proceder”.
Dos 15 ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro que tentam conquistar um cargo público nas eleições deste ano, sete declararam à Justiça Eleitoral aumento de patrimônio desde a última vez em que concorreram, há quatro anos ou, em um dos casos, há oito. A maior variação foi registrada por Rogério Marinho (PL), que comandou a pasta do Desenvolvimento Regional e agora tenta se eleger senador pelo Rio Grande do Norte. Em 2018, ele declarou R$ 983,2 mil, valor que saltou para R$ 1,984 milhão em 2022.
Fonte AGORA RN
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