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quinta-feira, 7 de maio de 2020

NATÁLIA BONAVIDES VOTA CONTRA SOCORRO EMERGENCIAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARLAMENTAR VOTOU CONTRA PLP QUE PREVÊ AJUDA DE R$ 125 BILHÕES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


Reprodução / Internet
Natália disse defender outro texto 'que garantia mais de 240 milhões de reais a mais para o Rio Grande do Norte'

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) votou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os Estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto-base foi aprovado com 437 votos a favor e 34 contra, na noite desta terça-feira (5).

Natália foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra o Projeto de Lei, que ainda voltará ao Senado, por causa da supressão, por parte dos deputados, da expressão “taxa de” do inciso I, par. 1, do artigo 8 do PLP 39/2020.

Com a alteração, parte dos recursos previstos para rateio entre os estados deixará de levar em conta a proporção de número de casos e a população, e passa a ser distribuída de acordo com o número absoluto de casos.

Os deputados dizem que essa mudança corrige distorções geradas pela proporcionalidade.

Em nota, Natália Bonavides esclareceu que não foi contra o socorro do Governo Federal para o estado e que defendeu outro texto "que garantia mais de R$ 240 milhões a mais para o Rio Grande do Norte".

Ainda na nota, a parlamentar apontou que o texto "aprovado na Câmara (PLP 39/2020) teve dois aspectos extremamente negativos: fez o Rio Grande do Norte perder mais de 240 milhões de reais em recursos para combate ao coronavírus em relação à outra proposta; e trouxe uma série de ataques ao serviço público que pode resultar em seu sucateamento logo quando a população mais precisa".

Ela acrescentou que o voto contrário ao PLP 39/2020, foi uma defesa à votação do texto substitutivo protocolado pelo PT, que, além de garantir mais de R$ 240 milhões a mais ao Rio Grande do Norte, não atacava o serviço público com a proibição de novos investimentos e congelamento de salários

No Twitter, Natália disse que obteve vitória importante para trabalhadores da educação, porque evitou que eles fossem atingidos pelo congelamento.

"Lutamos e votamos contra o congelamento para todos os servidores. Não cedemos à chantagem! Obtivemos uma importante vitória, evitando que as trabalhadoras e trabalhadores da educação fossem atingidos pelo congelamento."
Fonte AGORA RN



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