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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL) autorizou a antecipação do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu para a próxima sexta-feira (12). A data oficial do feriado é 3 de outubro. Com o feriado nacional de Corpus Cristi nesta quinta-feira (11), serão dois dias seguidos de feriados no RN. O objetivo do governo estadual, ao enviar o Projeto de Lei à AL, é estimular o isolamento social no Estado.
O projeto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra na terça-feira (2) e permite o Poder Executivo antecipar os feriados estaduais por decreto. Como o RN possui apenas um feriado estadual, medida vale apenas para o feriado religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
O PL foi votado e aprovado por 14 votos a 5 na sessão virtual desta quarta-feira (10). A governadora Fátima Bezerra deve sancionar a antecipação do feriado religioso ainda hoje.
Discussão
O deputado José Dias (PSDB), autor do Projeto de Lei, que denominou o dia 3 de outubro, feriado estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi o primeiro a posicionar-se. “Sou contra. A medida é contraditória, ao invés de beneficiar, penaliza. Penaliza os que têm fé e vão aos santuários pedir a favor de suas famílias”, disse. Também contrário à proposta do Executivo estadual, Galeno Torquato (PSD), afirmou que a proposta não resolve a questão da saúde. Concordando com os deputados que antecederam o posicionamento, Coronel Azevedo (PSC) enfatizou que “não são essas iniciativas que vão resolver as fragilidades do Governo Fátima”.
O deputado George Soares (PL) ponderou ao lembrar que a antecipação do feriado tem sido usada de forma estratégica em vários estados e países no mundo. “É uma ação técnica”, classificou. Para Sandro Pimentel (PSOL), a medida “não vai resolver” a crise, mas, segundo ele, “iniciativas pequenas podem dar resultados importantes”.
Encerrando o debate, o deputado Francisco do PT esclareceu que a medida é uma alternativa para minimizar questões relativas à disseminação do novo coronavírus. “Claro que não é uma medida para resolver o problema. Fiquei surpreso com o acirramento de um debate de antecipação de um feriado”, finalizou.
Fonte Nominuto.com
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