A quantidade de CNH´s concedidas e a definição de uma data para início do programa vai depender do orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Somente depois da votação do orçamento é que poderemos estabelecer a data exata para os cadastros e o começo efetivo do programa. Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, explica Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.
A partir da publicação do Decreto, a direção geral do Detran/RN vai criar uma comissão para dar assessoramento técnico e administrativo, implantar, executar, avaliar e supervisionar o Programa. O Coordenador de Registro de Habilitação do Detran esclarece que ainda será preciso fazer o credenciamento das clínicas médicas, criação de convênios com os centro de formação de condutores e estabelecer um limite de vagas de acordo com o orçamento anual do Estado.
ㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
Matéria completa em: www.detran.rn.gov.br
Fonte ASSECOM RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário