A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Rio Grande do Norte à categoria dos educadores, foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).
O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.
Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
Fonte ASSECOM
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