DECRETO OFICIALIZA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CAMPO REDONDO-RN.

A Prefeitura de Campo Redondo por meio do decreto 09/2020 cria o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19. A informação foi confirmada na publicação desta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município. Na sexta-feira (24) o prefeito Alessandru Alves, ao lado do secretario de Saúde, Franco Anicley, reuniram representantes de diversos setores da sociedade, onde foi discutida a problemática e a necessidade da criação da comissão.

Com o decreto a administração destaca a necessidade de um trabalho conjunto, intersetorial, constituído por diversas áreas com objetivo de constituir respostas coordenadas e articuladas para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Campo Redondo.

O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 é formado por representantes titulares e suplentes do Poder Executivo, Legislativo e dos segmentos e organizações populares (sindicatos, institutos e associações).

Veja o que diz o decreto:

O Prefeito Municipal de Campo Redondo/RN, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de participação da sociedade civil organizada no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, covid-19;

CONSIDERANDO, O Artigo 15 do decreto municipal nº 002/2020,

CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 24 de abril de 2020 onde na ocasião foram discutidas situações inerentes ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a necessidade da criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Covid-19 como também a escolha dos membros titulares e suplentes,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Alterada a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública do Município de Campo Redondo a ser integrado por membros da Gestão Municipal, Câmara Municipal e Sociedade Civil Organizada, conforme indicação de seus pares, composto por membros titulares e suplentes.

Art. 2º O Comitê instituído no Art. 1º será composto pelos seguintes membros, sendo:

I – Representantes do poder executivo municipal:

Titular: Franco Anicley Xavier Gomes (Secretaria de Saúde)

Suplente: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro (secretaria de Assistência Social)

II - Representantes do poder legislativo municipal:

Titular: Víctor Neves Wanderley (presidente da Câmara)

Suplente: Nayara Caína Araújo Silva (vereadora)

III - Representantes dos segmentos e organizações populares (sindicatos, institutos, associações, etc.):

Titular: José Linduarte da Silva Marinho (Igreja Católica)

Suplente: Paulo Herôncio Laurentino da Silva (Igreja Assembléia de Deus)

Titular: João Ricardo Rodrigues de Souza (Igreja ADPAZ)

Suplente: Maria do Livramento Reinaldo de Lima (Conselho Tutelar)

Titular: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante (Sindicato dos trabalhadores rurais)

Suplente: José Tarcísio Laurentino da Cruz (Conselho Municipal de Saúde)

Titular: José Erivanaldo da Silva Araújo (Fórum das Associações)

Suplente: Carlos Alberto de Souza (Fórum das Associações)

Titular: Flávia Claudjane da Silva Florêncio (CAMPOPREV)

Suplente: Suzana de Medeiros Silva Antunes (Servidores da rede municipal de educação)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se; e,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 28 de abril de 2020.

ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito