O ministro Luis Felipe Salomão, Tribunal Superior Eleitoral, atendeu liminar em Mandado de Segurança da Coligação 100% RN e suspendeu nesta quarta-feira (10) o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que anulou os votos de Kericlis Alves Ribeiro, recalculou os quocientes eleitoral e partidário, diplomando como deputado federal Fernando Mineiro (PT).
Salomão disse que a decisão local foi “teratológica” ao violar o direito de defesa do ex-candidato anulando seus votos, “quando deveriam ter sido destinados a coligação ora impetrante”. "Na data das Eleições 2018 não havia decisão de mérito válida a respeito da candidatura, o que, em juízo preliminar, acarreta o cômputo dos votos para a legenda do respectivo candidato".
Salomão manteve a cadeira da legenda conferida ao deputado Beto Rosado (PP) até o julgamento de eventual recurso interposto perante o TSE.
Por Roselie Arruda!
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