A Câmara dos Deputados votou a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), apelidada de "Kamikaze", na quinta-feira. O texto cria auxílio combustível no valor de R$1.000 por mês para ajudar os brasileiros que dependem do diesel para trabalhar.
Mas a novidade inclui apenas cerca de 900 mil profissionais, todos caminhoneiros autônomos que trabalham no país. Para receber, os interessados devem se inscrever na ANTT (Agência Nacional de Transportes) (Registro Estadual de Transportadores Rodoviários).
"Devido a essas desvantagens já naturais, os caminhoneiros autônomos estão em situação muito vulnerável diante de um aumento acentuado dos custos, tipificado pelo aumento do óleo diesel e, portanto, precisam mitigar o impacto desses aumentos de preços e reequilibrá-los", disse o relator do texto no Senado, senador Fernando Vezera Coelho.
Para evitar fraudes, somente profissionais cadastrados até 31 de maio de 2022 terão acesso ao voucher mensal. Em junho, mais de 5.000 cidadãos se registraram como motoristas de carga.
Outras Assistências
A PEC Kamikaze também paga subsídios aos combustíveis registrados na província. O valor da transferência ainda não foi finalizado, mas o orçamento destinado ao projeto é de R$ 2 bilhões.
O texto também propõe que o governo aumente o valor do auxílio brasileiro para R$200, que é de R$400 para R$600. Os vales-gás nacionais variam de R$53 a R$120.
Se aprovadas, todas as medidas acima serão válidas até dezembro de 2022. O custo total para as fontes públicas será superior a R$ 41 bilhões, e que os gastos serão retirados do teto de gastos com o estado de emergência do país.
Fonte Agência Brasil
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