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O Senado Federal instalou às 10h desta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.
A reunião ocorre no formato semipresencial por decisão do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, já que não há previsão no Regimento Interno da Casa sobre o funcionamento de CPIs.
Neste primeiro encontro, os senadores vão oficializar as escolhas do presidente, do vice e do relator da comissão em meio a um clima de guerra. Sem maioria no colegiado, o Planalto já indicou que partirá para o ataque contra parlamentares da oposição.
Primeiro senador a pedir a palavra, o senador Ciro Nogueira (PP), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instalação da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comissão já participam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado. O senador Otto Alencar (PSD), que preside a sessão por ser o mais velho do grupo, não acatou o pedido de Nogueira, que poderia tirá-lo do grupo.
Jorginho Mello (PL), também próximo ao Planalto, seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que o senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do governador de Alagoas - um dos alvos do colegiado -, não pode participar da comissão, muito menos relatar, pela relação parental.
A decisão liminar da Justiça do DF de barrar, na noite desta segunda, 26, a indicação do senador Renan Calheiros (MDB) para o cargo de relator só acirrou os ânimos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e o próprio Renan, consideraram a determinação uma interferência no trabalho legislativo em uma sinalização de que a ordem não será cumprida. Pelo acordo feito entre a maioria dos integrantes, a presidência da CPI ficará com o senador Omar Aziz (PSD).
Aziz, por sua vez, já confirmou que pretende manter a indicação de Renan. O favorito para ocupar a vice-presidência é Randolfe Rodrigues. A sessão é feita de forma semipresencial, ou seja, parte dos senadores estará na sala da CPI, parte pode acompanhar a distância. A votação, entretanto, será exclusivamente presencial.
Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro passou a reforçar nos últimos dias ameaças de uso das Forças Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propagação da doença.
Ao mesmo tempo, o governo já se prepara para se defender das eventuais acusações a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados e pedindo informações para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposição.
Fonte Agência Brasil
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