EZEQUIEL FERREIRA DIZ QUE ELEIÇÃO INDIRETA NO RN SERIA COM VOTO ABERTO DOS DEPUTADOS

Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN | Foto: Magnus Nascimento

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), respondeu sobre a possibilidade de eleição indireta ao Governo do Estado, na abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (3). Ele explicou que o pleito para o mandato-tampão envolveria os votos dos 24 deputados estaduais e já decidiu que ocorreria de maneira aberta. No entanto, Ezequiel disse que ainda não há certeza que ocorrerá a vacância de chefe do Executivo estadual.

“A eleição indireta só existe se houver vacância. Não houve vacância e ninguém tem a certeza que haverá. Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, disse o presidente da ALRN.

De acordo com o deputado, havendo a vacância, o trâmite na Casa será: um projeto de lei com as diretrizes do pleito será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia; Após a aprovação, o Governo vai sancionar o projeto para, depois, haver eleição indireta.

Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN | Foto: Magnus Nascimento

“Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro eu já me debrucei sobre o assunto com a nossa Procuradoria. Será feito um Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo. O Governo sanciona esse projeto, e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer. Nós temos que esperar, a Assembleia só se manifesta se houver a vacância”, detalhou Ezequiel Ferreira.

Seriam eleitores na eleição indireta os 24 deputados estaduais, que votariam em uma chapa de governador e vice-governador, devido à vacância dupla. Poderiam ser candidatos qualquer cidadão afiliado a um partido, que tenha mais de 35 anos de idade e com conduta ilibada. A eleição se daria na Assembleia com voto aberto.

Novos membros das comissões permanentes na próxima semana

O presidente da Assembleia Legislativa também informou, na 4ª Sessão Legislativa da 63ª legislatura do parlamento estadual, que os novos membros das comissões permanentes da Casa serão definidos na próxima semana.

Com a eleição do presidente e vice de cada comissão, a Assembleia vai dar andamento à tramitação dos projetos de lei.