TRANSIÇÃO: ELEIÇÃO INDIRETA TERÁ VOTO ABERTO E POSSIBILIDADE DE DOIS TURNOS.

Deputado Francisco do PT, novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Crédito da foto: João Gilberto / ALRN.

A eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte é dada como certa nos gabinetes da Assembleia Legislativa, daí, os deputados estaduais pressionam a Mesa Diretora da Casa para definir as regras do pleito o mais rápido possível, tendo em vista que o tempo está ficando curto, uma vez que resta pouco mais de um mês para a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) deixarem os cargos para concorrem às eleições de 4 de outubro. Fátima tentará o Senado e Walter será candidato a deputado estadual.

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Francisco do PT, é um dos que apelam para que o processo seja encaminhado logo. O parlamentar ressalta que na última reunião do colegiado de líderes e da Mesa Diretora, o calendário eleitoral 2026 foi colocado em debate e ficou acordado que a Casa deve apressar para regulamentar as regras da eleição indireta.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN ABRE TRABALHOS DE 2026 E CONFIRMA MENSAGEM ANUAL DE FÁTIMA BEZERRA PARA TERÇA-FEIRA(10).

Deputados estaduais durante abertura dos trabalhos legislativos de 2026 - Foto: ALRN / Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu, nesta terça-feira 3, os trabalhos legislativos de 2026. Uma cerimônia foi realizada no Palácio José Augusto, sede da Assembleia, com a presença de 19 dos 24 deputados estaduais e autoridades de outros Poderes.

Entre os representantes de outros Poderes, estiveram na cerimônia: o desembargador Ibanez Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça (TJRN); o procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, chefe do Ministério Público (MPRN); e o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

A governadora Fátima Bezerra (PT) não compareceu à cerimônia e foi representada pelo secretário de Fazenda, Cadu Xavier. O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), também não estava presente e foi representado pelo secretário de Governo, José Serafim da Costa Neto.

EZEQUIEL FERREIRA DIZ QUE ELEIÇÃO INDIRETA NO RN SERIA COM VOTO ABERTO DOS DEPUTADOS

Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN | Foto: Magnus Nascimento

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), respondeu sobre a possibilidade de eleição indireta ao Governo do Estado, na abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (3). Ele explicou que o pleito para o mandato-tampão envolveria os votos dos 24 deputados estaduais e já decidiu que ocorreria de maneira aberta. No entanto, Ezequiel disse que ainda não há certeza que ocorrerá a vacância de chefe do Executivo estadual.

“A eleição indireta só existe se houver vacância. Não houve vacância e ninguém tem a certeza que haverá. Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, disse o presidente da ALRN.

De acordo com o deputado, havendo a vacância, o trâmite na Casa será: um projeto de lei com as diretrizes do pleito será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia; Após a aprovação, o Governo vai sancionar o projeto para, depois, haver eleição indireta.

ASSEMBLEIA E VOCÊ REALIZA MAIS DE 6 MIL ATENDIMENTOS EM CAMPO REDONDO-RN E APROXIMA POPULAÇÃO DO LEGISLATIVO.

O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), desembarcou em Campo Redondo nos dias 1º e 2 de setembro, levando saúde, cidadania e cultura para a população. Em dois dias de atividades, foram realizados mais de 6 mil atendimentos, sendo 3.500 apenas na área da saúde, incluindo consultas clínicas, pediátricas, nutricionais e cardiológicas.

A iniciativa, liderada pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), transformou a cidade em um grande ponto de encontro entre poder público e comunidade. “Foram mais de seis mil atendimentos, sendo 3.500 somente na saúde, zerando filas e proporcionando dignidade a esse povo”, destacou o parlamentar.

Além dos serviços médicos, os moradores tiveram acesso à emissão de documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho e certidões. O programa também ofereceu atendimentos do Procon, orientações jurídicas e serviços do Sine. Crianças e jovens participaram de atividades recreativas e educativas, enquanto o Memorial Legislativo apresentou a história política do RN, conectando passado e presente.

Durante o evento, foi firmado um termo de compromisso entre a ALRN e a Câmara Municipal para implantação dos programas Legis Vídeos e Integra Enem, fortalecendo a educação e a modernização legislativa. O presidente da Câmara, Luiz Antônio, ressaltou os benefícios da parceria.

O ponto alto foi a entrega do título de cidadão de Campo Redondo a Ezequiel Ferreira, reconhecendo sua atuação em favor do município. O deputado agradeceu com emoção, reforçando compromisso e carinho pela cidade.

A população também celebrou os resultados. Maria José Santos relatou: “Fiz a identidade, cortei o cabelo, consultei médicos, meu filho brincou e ganhou kit da Assembleia. Estou muito feliz pelo atendimento e acolhimento recebido.”

A agenda foi concluída com entrevista de Ezequiel e do prefeito Dr. Renan à rádio Vale das Serras, destacando que o Assembleia e Você vai além da oferta de serviços: aproxima o Legislativo da população, garante direitos e fortalece a cidadania no interior do RN.

Fonte AL/RN.

CONTINUA HOJEEEE!!! O PROGRAMA ASSEMBLEIA E VOCÊ ESTÁ CHEGANDO À CAMPO REDONDO-RN. DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO.

Campo Redondo vai receber um dos maiores projetos do RN: Assembleia e Você!

Serão dois dias inteiros de serviços gratuitos em diversas áreas:

- Saúde com atendimentos especializados

- Educação com palestras e atividades recreativas

- Cidadania com emissão de documentos e muito mais

🗓 Dias 1 e 2 de setembro de 2025

⏰ Das 08h às 17h

📍 Local: Campo Redondo/RN

ASSEMBLEIA E VOCÊ CHEGA A CAMPO REDONDO NESTA SEGUNDA-FEIRA(01) E TERÇA-FEIRA(02) DE SETEMBRO

O programa Assembleia e Você desembarca em Campo Redondo nestes dias 1 e 2 (segunda e terça-feira) , marcando mais uma edição. A iniciativa itinerante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oferece uma vasta gama de serviços gratuitos à população local, promovendo saúde, cidadania, educação e cultura.

Na área da saúde, os moradores terão acesso a atendimentos clínicos, pediátricos, nutricionais e cardíacos. Serviços de cidadania incluem regularização de documentos — CPF, carteiras de identidade pelo ITEP, carteira de trabalho via SINE e segundas vias de certidões — além de assistência jurídica e atendimentos do Procon.

Na esfera educacional e cultural, o evento oferece atividades recreativas, contação de histórias, pintura, jogos, encontros culturais e o espaço do Memorial Legislativo.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destaca o braço social do programa: “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa”.

Com o Assembleia e você a ALRN reafirma o seu compromisso com a inclusão social, garantindo que o poder público esteja próximo das comunidades que mais necessitam.

A passagem por Campo Redondo fortalece a presença do Legislativo em todo o estado. Ao promover atendimento direto à população, o Assembleia e Você reforça sua função de ser uma ponte entre a sociedade e o Parlamento potiguar — e um instrumento de transformação social efetiva.

Fonte Assembleia Legislativa do RN

ASSEMBLEIA E VOCÊ CHEGA A CAMPO REDONDO-RN NOS DIAS 1º E 2 DE SETEMBRO.

O programa Assembleia e Você realiza nova edição em Campo Redondo nos dias 1º e 2 de setembro, levando serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e educação. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem como objetivo aproximar o Legislativo da população e ampliar o acesso a direitos essenciais.

Durante a ação, a comunidade contará com emissão de documentos (identidade, CPF, carteira de trabalho e certidões), atendimentos de saúde com especialistas, além de atividades recreativas e orientações na área da educação. O projeto já passou por diversos municípios e chega agora para beneficiar os campo-redondenses.

A população poderá ainda participar de palestras educativas, receber orientações jurídicas, ter acesso a serviços de corte de cabelo, oficinas culturais e atendimentos voltados à promoção da cidadania e do bem-estar. As crianças também terão um espaço especial com atividades lúdicas e recreativas, garantindo que toda a família aproveite o momento.

O prefeito Renam Luiz convocou a população a participar do programa e destacou a parceria com a Assembleia Legislativa. “É uma oportunidade única para nossa cidade. Convido todos os moradores a comparecerem e aproveitarem os serviços que estarão disponíveis. Agradecemos ao deputado Ezequiel Ferreira, grande parceiro do povo de Campo Redondo, por trazer esse programa tão importante para o nosso município”, afirmou.

Fonte Ismael Medeiros 

O CARTÓRIO ÚNICO DE CAMPO REDONDO-RN ESTARÁ PRESENTE NO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E VOCÊ, DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ARIOENE DE SOUZA.

“ASSEMBLEIA E VOCÊ ” CONFIRMA PRÓXIMAS EDIÇÕES EM GUAMARÉ E CAMPO REDONDO-RN

O programa Assembleia e Você segue firme em sua missão de aproximar o Legislativo potiguar da população, com as próximas edições já confirmadas para os municípios de Guamaré (Dias 28 e 29/08) e Campo Redondo (1 e 2/09). A iniciativa reafirma seu compromisso de ampliar o alcance do projeto, garantindo que cada vez mais potiguares tenham acesso a direitos e serviços públicos essenciais.

Reconhecido como uma ponte fundamental entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, o “Assembleia e Você” fortalece a cidadania ao proporcionar um contato direto entre o Parlamento e os cidadãos. Com isso, o programa contribui para a construção de um Rio Grande do Norte mais solidário, humano e democrático.

Fonte Blog do Vlaudey Liberato

NELTER QUEIROZ CHAMA ATENÇÃO DO GOVERNO PARA RECUPERAR ESCOLA EM ALTO DO RODRIGUES.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou no grande expediente, na sessão desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre visita ao município de Alto do Rodrigues, realizada na última sexta-feira (30), onde foi recebido pela prefeita Drª. Raquel, pelo vice-prefeito Dr. Richard e pelo vereador Arlani Silva. Acompanhado a comitiva, também estiveram membros da comunidade escolar que apresentaram ao parlamentar problemas estruturais existentes no Centro de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Goncalves.

DEPUTADO VIVALDO COSTA HOMENAGEIA SUERDA MEDEIROS EM SESSÃO SOLENE AO DIA DO JORNALISTA.

Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (10), onde diversos jornalistas potiguares foram homenageados por sua contribuição à imprensa estadual. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que exaltou o trabalho dos profissionais da comunicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2025 - CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRE PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

 
Foto: Perfil Pessoal do Instagram 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a validade do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Campo Redondo/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o Ofício n° 007/2025-GD-VC, no qual consta a formalização do pedido de cessão do servidor em questão.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER A CESSÃO do servidor municipal MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 0000001-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICO MANUTENCAO DE REDE, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Campo Redondo, para ficar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 2 (dois) anos, compreendido entre as datas 01 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2027, com ônus para o órgão cedente.

ALRN APROVA PROJETO QUE AUMENTA ICMS PARA 20%; VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS.

 

Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto. O Executivo estadual argumentou que, com a alíquota de 18%, deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões neste ano.

Durante o debate, o líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, disse.

Os deputados da oposição, José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”, disse Adjuto.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17). A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento(os sensatos, pois todos os estados do Nordeste têm o ICMS em 20%): 

Divaneide Basílio

Dr. Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

Hermano Morais

Isolda Dantas

Ivanilson Oliveira

Kleber Rodrigues

Neilton Diógenes

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Contra o aumento(os que queriam ver o RN no caos): 

Adjuto Dias

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Dr Kerginaldo

Gustavo Carvalho

José Dias

Luiz Eduardo

Nelter Queiroz

Taveira Júnior

Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato

Terezinha Maia

Fonte Tribuna do Norte 

DEPUTADO VIVALDO COSTA É HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. Durante o evento, o deputado Vivaldo Costa foi um dos homenageados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria que reconhece personalidades que contribuíram para a ordem constitucional e a democracia no estado. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, advogado, ex-prefeito de Campo Redondo e atual chefe de gabinete de Vivaldo Costa, também recebeu a distinção.

Em seu discurso, Vivaldo Costa destacou a importância da Constituição para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais no Rio Grande do Norte. “A Constituição Estadual é o reflexo da vontade do nosso povo, um documento que garante justiça, liberdade e igualdade. É uma honra ser lembrado neste momento tão significativo, que reafirma nosso compromisso com os valores democráticos e com a construção de um estado mais justo para todos,” declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, enalteceu o papel dos homenageados. “Aqueles que recebem a Comenda Raimundo Fernandes são guardiões dos valores democráticos e da justiça”, afirmou. Ele também ressaltou o legado dos deputados constituintes de 1989, que criaram um documento histórico em sintonia com os anseios populares.

Representando os agraciados, o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, destacou o significado especial da homenagem no contexto dos 35 anos da Constituição Estadual.

Fonte Ismael Medeiros 

EZEQUIEL FERREIRA É ELEITO PRESIDENTE PARA BIÊNIO 2025-2026 NA ALRN; VEJA MEMBROS DA MESA DIRETORA

Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.

Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL)

A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.

A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:

Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)

Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)

Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)

Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)

Terceiro secretário Francisco do PT

Quarto secretário Terezinha Maia (PL)

POLÍTICA: PELO MENOS QUATRO DEPUTADOS DEVEM MUDAR DE PARTIDO NA ALRN.

Foto: Eduardo Maia

As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverão sofrer alterações nas próximas semanas. A expectativa é que quatro parlamentares deixem o PSDB, que possui atualmente 10 membros com mandato na Casa.

O deputado estadual Tomba Farias, por exemplo, acenou há meses que estava de mudança para o PL em função de sua mulher Fernanda Costa também ser pré-candidata à prefeita de Santa Cruz por esse partido.

POLÍTICA: APÓS VOTAÇÃO NA ALRN, GEORGE SOARES SERÁ CONSELHEIRO DO TCE/RN

O deputado George Soares (PV) será o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE). A definição saiu há pouco, após votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A votação foi apertada, com 12 votos favoráveis a George contra 11 de Gustavo Carvalho (PSDB). O presidente Ezequiel Ferreira não votou.

Fonte Ismael Medeiros 

PROJETO DE LEI DO PISO DOS PROFESSORES DO RN É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Reunidos em plenário os deputados estaduais aprovaram a lei Complementar 6/2024, que reajusta em 3,62% o Piso salarial dos Professores.

O reajuste está em vigor desde 1 de janeiro de 2024.

A Lei agora vai para sanção da governadora Fátima Bezerra, que definirá se o reajuste sai no pagamento deste mês de abril.

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Kleber Rodrigues, na ausência do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

O PL foi votado à unanimidade dos deputados presentes, depois da votação ser adiada na semana passada.

Fonte Blog do JMF

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM PROJETO PARA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS APREENDIDOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO RN

Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), está o que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual do RN dos smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. O projeto é uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

“Essa propositura é inspirada em uma prática já adotada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza aparelhos celulares apreendidos em presídios do estado e os destina a estudantes de baixa renda. A parceria com universidades e empresas privadas também será fundamental para que a triagem e o conserto dos celulares e smartphones possam acontecer de forma mais ágil”, defendeu o deputado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES E CONSELHEIROS DO TCE E PARA DEFENSORES PÚBLICOS DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou em plenário nesta terça-feira (18) o reajuste salarial para conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal.

Além disso, foi aprovado também o reajuste para os defensores públicos do Estado (veja detalhes mais abaixo).

Os projetos de lei agora seguem para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).