domingo, 11 de setembro de 2022

DECISÃO: TSE PROÍBE BOLSONARO DE USAR IMAGENS DOS ATOS OFICIAIS DO 7 DE SETEMBRO EM PROPAGANDA ELEITORAL.

Bolsonaro durante desfile em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil - Foto: EVARISTO SA/AFP

Decisão
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens dos atos oficiais do 7 de Setembro em propaganda eleitoral
Eventos aconteceram em Brasília e no Rio de Janeiro

O ministro Benedito Gonçalves, corregador-geral do Supremo Tribunal Eleitoral, proibiu a utilização das imagens feitas nos eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro pela chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato a reeleição pelo PL.
O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar deste sábado 10, uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro participou dos atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil no último dia 07 e foi contestado pelos outros candidatos à presidência por misturar os festejos cívicos e militares com ações de campanha eleitoral.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o corregedor-geral do TSE.

Além disso, o ministro deu o prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida.

Fonte Portal G1.

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