O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão do X (Twitter) nesta segunda-feira 2. A sessão virtual terá início às 00h e deve durar 24 horas.
A rede social foi bloqueada no território brasileiro desde o início da manhã deste sábado 31. O bloqueio se dá em cumprimento à decisão do ministro, que determinou na sexta-feira 30 a suspensão do X no país. A medida foi tomada após o descumprimento do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no Brasil.
Leia o documento na íntegra:
“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4o, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5o-B da Resolução no 642, de 14 de junho de 2019), a Pet. 12.404-Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 02.9.2024 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia, 02.9.2024 (às 23h59).
Fonte Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário