O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados.
Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município.
Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.
Os municípios potiguares afetados forma: Afonso Bezerra; Antônio Martins; Apodi;• Baraúna; Caiçara do Norte; Caicó; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Florânia; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Jandaira; Janduis; João Câmara; Lagoa D’Anta; Lagoa de Velhos; Martins; Mossoró; Paraná; Pedra Grande; Pedro Avelino; Pendências; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Rio do Fogo; Santa Maria; Santana do Matos; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Miguel do Gostoso; São Pedro; Senador Georgino Avelino; Sítio Novo; Taípu; Tenente Laurentino; Tibau; Triunfo Potiguar; Vila Flor.
Por Agora RN
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