Se no Brasil o ano só começa efetivamente após o Carnaval, o momento agora é de deixar de lado a empolgação da folia e correr em busca do que se pretende para 2023. É isso que estão fazendo os sindicatos dos trabalhadores em educação (Sinte-RN) e em saúde (Sindsaúde-RN), que já elencaram suas prioridades para iniciarem as discussões com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal e já falam até em greve caso não sejam minimamente atendidos pela administração pública.
Em entrevista ao AGORA RN nesta Quarta-Feira de Cinzas 22, os coordenadores dos sindicatos informaram o que pretendem priorizar junto ao Executivo durante esse ano.
No caso dos trabalhadores da educação, a pauta que ganhará destaque se refere à implementação dos 14,9% do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2023.
“Em relação ao piso, foi apresentada uma proposta pelo Governo do Estado, que foi rejeitada em assembleia no dia 16 de fevereiro. Dia 27 nós teremos uma nova assembleia para avaliar se tem alguma novidade – até aqui não tem – e nós iremos fazer a avaliação do indicativo de greve no dia 27”, explica o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.
Ainda segundo o coordenador, a nova proposta apresentada pelo governo foi considerada “muito ruim” e rejeitada pela categoria. A Secretaria de Educação propôs pagar 5,79% do piso em março, integralizar os 14,95% em dezembro e quitar o retroativo a partir de maio de 2024.
Além da implementação do piso, outras pautas que marcarão os debates do Sinte com o governo estadual serão os planos dos funcionários das escolas, a lei das escolas em tempo integral, a lei do porte das escolas, além das reformas das estruturas escolares e da atualização do plano de carreira. Já houve três audiências com o governo esse ano, sendo a última antes do Carnaval. A categoria aguarda agora uma nova reunião com a administração estadual.
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
No que concerne ao município de Natal, as discussões sequer tiveram início em 2023. De acordo com o coordenador do Sinte-RN, a Secretaria de Educação prometeu marcar uma audiência até o início de março para iniciar as negociações.
Os trabalhadores exigem da Prefeitura de Natal o pagamento do reajuste do piso do magistério referente aos anos de 2020 (a metade remanescente), 2022 e 2023, além de reformas das escolas da rede, atualização do plano de carreira, pagamento da reposição de greve, entre outros pleitos.
A última audiência com representantes do governo municipal foi há quase um ano, em março do ano passado. A falta de diálogo desagrada a categoria, que aguarda uma audiência com a prefeitura para definir os rumos das negociações.
“A pauta do município está mais indefinida, as respostas estão mais indefinidas, porque a gente não tem tido negociação e o ponto principal para a categoria é a situação desses reajustes que estão pendentes”, afirma.
SAÚDE ESTADUAL
O coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Carlos Alexandre, afirma que o governo Fátima Bezerra vem descumprindo vários acordos feitos com o sindicato. Um deles se refere ao pagamento da data-base, que é para ser efetivado sempre no mês de março, mas o governo até o momento não apresentou proposta, apesar de um ofício enviado desde novembro pelos representantes da classe trabalhadora.
Além disso, segundo o líder sindical, outro tema descumprido pelo governo versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Essa pauta, aliada ao pagamento do piso salarial da enfermagem, têm sido as principais demandas da categoria atualmente.
“A gente quer que a governadora sinalize alguma coisa sobre o piso da enfermagem, que está suspenso pelo STF, mas tem alguns estados e municípios que já estão pagando o piso e a governadora, infelizmente, está fugindo da realidade”, lamenta o coordenador.
Diante das demandas não atendidas pelo governo Fátima, Carlos Alexandre diz que já há “motivos de sobra” para a deflagração de uma greve. Ele garante que se o Governo do RN não sinalizar com o pagamento do piso da enfermagem até o mês de março, há grande chance de haver uma greve geral da categoria.
“Então tudo indica que dia dez, se não for resolvido o piso da enfermagem, vai ter uma greve geral dos profissionais da enfermagem, aí engloba município, Estado, não sei se o setor privado e filantrópico vão acompanhar também, mas os sindicatos vão chamar uma greve para o dia 10, se não for resolvida a questão do piso. Então é um pulo para sair a greve geral dos servidores do Estado em relação ao plano de cargos também. Está na agulha já para sair uma greve ou de um lado ou de outro”, pontua o coordenador-geral.
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