A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira 29 a liberação de recursos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para o Rio Grande do Norte. O ministro Waldez Góes entrou em contato com ela por telefone para avisar do envio de R$ 1,7 milhão que já foram depositados ontem mesmo para o Estado, além de mais R$ 4,3 milhões que serão recebidos ao longo da semana, totalizando um montante de R$ 6 milhões.
Com a quantia, segundo a governadora, será possível entregar ainda no segundo semestre a obra da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó. Fátima lembrou que na semana passada foram anunciados pelo governo federal mais R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi-Mossoró, além de R$ 3,6 milhões para o sistema adutor do Seridó. O MDR também confirmou, na última semana, a inclusão no cronograma de liberações de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.
A obra hídrica em Jardim do Seridó faz parte do grupo de prioridades apontadas pelo governo estadual junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e inseridas no Plano Plurianual (PPA).
De acordo com o governo estadual, a recuperação da Barragem Passagem das Traíras teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do governo do RN. Os serviços, no entanto, estão paralisados desde março e agora serão retomados a partir da liberação de verba pelo governo federal.
Com capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água, a Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995. Após a conclusão das obras, a previsão é que seja garantida a segurança hídrica de 50 mil pessoas em toda a região.
Já o ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro segue para o rio Piranhas-Açu; o segundo entra no RN por um túnel que está em construção e tem seis quilômetros de extensão, localizado no município de Major Sales.
Em relação à obra da Barragem de Oiticica, ela encontra-se 93,27% executada. Em 2023 já foram repassados para a conclusão R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MDR e o Dnocs, no valor de R$ 48,8 milhões, com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.
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